O governador Rafael Fonteles inaugurou, nesta terça-feira (7), o Anexo I da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Na oportunidade, o chefe do executivo piauiense também entregou quatro viaturas que serão utilizadas como postos fiscais móveis, para fortalecer o trabalho da Unidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Unitran) da Sefaz. A quantia total da aplicação é de R$ 1,78 milhão.
Os quatro postos móveis vão reforçar as ações de fiscalização itinerante da secretaria em exposições, feiras, parques, e em controles sazonais de produtos que trafegam pelo estado e onde não há presença física da Sefaz, com postos fiscais de divisas.
“Nós estamos cheios de feiras agropecuárias e muitas vezes chegam produtores de outros locais. Então, esse posto fiscal móvel pode estar dando todo o suporte lá para que esses produtores possam fazer as suas negociações. Se precisar de emissão de nota fiscal, pagar o tributo, essas viaturas e equipamentos vão contribuir com todo o atendimento nesses eventos”, relata o secretário da Fazenda, Emílio Júnior.
Já o diretor da Unitran, Danilo Silveira, relatou sobre a necessidade das viaturas e dos equipamentos para a realização de fiscalização onde não há postos fixos da Sefaz. “Essas viaturas, com os tablets e as impressoras promoveram uma fiscalização mais assertiva e dinâmica, de modo que nós possamos desembaraçar possíveis irregularidades no trânsito de mercadorias, no momento da própria abordagem”, reitera o gestor.
Para Rafael Fonteles, todos os investimentos na Sefaz vão melhorar o fisco estadual, contribuindo para aumentar a arrecadação e também atraindo novos investidores para o estado. “Todos esses investimentos que estamos entregando, além de vários outros que foram feitos nos últimos anos, são todos nessa direção: tornar o fisco mais eficiente, mais digital e mais próximo do contribuinte, facilitando o ambiente de negócios do Piauí para que mais empresas se instalem aqui e gere mais emprego e renda para o nosso povo”, destaca o governador.
Novo anexo da Sefaz
O novo prédio está interligado ao prédio sede da Sefaz, próximo ao anexo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Escola Fazendária, no Centro Administrativo, no bairro São Pedro, em Teresina. O prédio, que tem uma área total de 1.341,12 metros², está orçado em R$ 6,77 milhões, sendo R$ 4,92 milhões relativos a recursos do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco II), financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e mais 1,84 milhão, oriundos da contrapartida do Tesouro Estadual.
Por tempo temporário, o prédio abrigará o gabinete e as superintendências da Sefaz, devido a reforma que está sendo realizada na sede. Depois da conclusão da obra, o anexo passará a abrigar toda a equipe da Unidade de Tecnologia e Segurança da Informação (Unitec).
“Esse prédio novo vai abrigar a nossa unidade de tecnologia, que atualmente fica aqui na Escola Fazendária. Agora, podemos oferecer mais apoio, conforto e melhores equipamentos para os setores que a Secretaria da Fazenda é responsável, como as áreas de processos, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), a área da arrecadação e também a área da gestão fiscal, por meio da superintendência do Tesouro do Estado”, explica Emílio Júnior.
Homenagens
Ainda durante a solenidade, o governador participou do descerramento da foto dele na Galeria de Honra dos Secretários da Fazenda do Piauí.
O gestor ocupou o cargo no período de janeiro de 2015 a abril de 2022, antes de ser eleito governador do Piauí. Na oportunidade, também presidiu, por dois mandatos, o Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), de 2019 a 2022.
Na oportunidade, o ex-secretário da Fazenda e atual secretário da Saúde, Antonio Luiz Soares, também inaugurou seu quadro na mesma galeria de honra. Ele foi secretário da Fazenda por dois períodos: de junho a setembro de 2018; e ainda no período de abril a dezembro de 2022.
