O governador Rafael Fonteles e o ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), André de Paula, lançaram na última sexta-feira (3), o Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal, durante evento no Palácio de Karnak. O projeto irá ofertar cerca de mil bolsas de iniciação científica a estudantes do ensino médio da rede pública do Brasil, com o objetivo de evitar a evasão escolar e com foco especial nos filhos de pescadores artesanais.
No Piauí – um dos cinco estados com mais pescadores artesanais do Brasil – A iniciativa irá ofertar 100 bolsas de iniciação científica no valor de R$ 300,00, cada, por um ano. Podendo ser renovadas até o término do ensino médio, após avaliações do estudante através de relatórios e análise de seu desempenho escolar com base no histórico.
O programa disponibiliza ainda 25 bolsas de R$ 1.000,00, com duração de um ano, a docentes da rede pública estadual de ensino que tenham seus projetos de pesquisa aprovados no edital. Adicionalmente, serão contemplados 25 projetos de pesquisa com R$ 10 mil, cada, destinados a despesas de capital e/ou custeio.
O governador relata que o programa tende a trazer mais chances para a nova geração, do que os pais e avós pescadores. “Nós temos mais de 50 mil pessoas que vivem da pesca no Piauí. Precisamos profissionalizar mais a produção, apoiar mais com tecnologia e agregar valor ao seu produto, gerando mais renda para os pescadores”, afirmou o governador.
O ministro da Pesca, André de Paula, esclareceu o por que do Piauí ser escolhido para o lançamento do programa. “O Piauí foi o estado que, desde o início, procurou o ministério para fazer parte do programa e, além disso, é uma unidade da Federação que prioriza bastante a educação como forma de transformar a vida das pessoas”, informou o ministro.
Temas da pesca no Piauí
No total, 15 temas são prioritários para serem pesquisados pelos bolsistas: Mulheres pescadoras artesanais; Trabalho e cadeia produtiva da pesca artesanal; Modo de vida e conhecimento tradicional pesqueiro; Territórios Pesqueiros Artesanais; Cultura, história e pesca artesanal; Segurança/soberania alimentar; Formas de organização da pesca artesanal; Gestão pesqueira; Desastres/Impactos socioambientais na pesca artesanal; Juventude e pesca artesanal; Políticas públicas e comunidades pesqueiras artesanais; Injustiça e racismo ambiental; Turismo de base comunitária; Justiça climática; Direitos e pesca artesanal.
No território piauiense, a implantação do programa é fruto da colaboração entre o Ministério da Pesca e Aquicultura, Governo do Estado, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi) e Secretaria da Educação (Seduc). Ao todo, no Piauí, serão destinados ao programa R$ 485.000,00 oriundos do MPA, R$ 125.000,00 oriundos da Fapepi e R$ 300.000,00 da Seduc.
Povos da Pesca Artesanal
O PIBIC Jr. faz parte do programa Povos da Pesca Artesanal, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal (SNPA) do MPA, lançado em agosto de 2023 pelo presidente Lula. O Programa trabalha com ações de extensão pesqueira, cadeia produtiva, formação, gênero, cultura, combate ao racismo ambiental, entre outras frentes, visando beneficiar as comunidades da pesca artesanal brasileira. Esse trabalho se dá de forma transversal, em diálogo e parceria com outros ministérios e governos estaduais e municipais.
Cooperação técnica
Ainda na solenidade, foi assinado um acordo de cooperação técnica entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para trabalharem juntos na promoção da inclusão socioeconômica, segurança alimentar e nutricional da cadeia produtiva da pesca e da aquicultura, integrado com o programa Acredita, do MDS.
O Programa Acredita do Governo Federal é um conjunto de medidas que visa democratizar o acesso ao crédito para a população mais vulnerável, incluindo os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
